Proposta de regulamento técnico de qualidade físico-química

Abstract

A criação de abelhas sem ferrão (meliponicultura) já alcançou o status de atividade com potencial econômico, constituindo-se em fonte de renda complementar ou mesmo principal para muitas famílias, sendo o mel produzido por essas abelhas o principal produto explorado. Apesar desta importância, ainda há a necessidade de se estabelecer normativas que permitam a identificação das características originais dos seus produtos que são distintas em relação ao mel já normatizado produzido pelas abelhas Apis mellifera, assim como de produtos adulterados ou falsificados presentes no mercado. Neste trabalho é apresentada uma proposta de regulamentação para mel processado (refrigerado ou desumidificado) produzido por abelhas do gênero Melipona no Estado da Bahia, Brasil. Esta proposta preliminar visa contribuir para a elaboração de uma legislação que permita o desenvolvimento da meliponicultura, e que atenda os requisitos de qualidade e de segurança para o consumido final.