Gerenciamento de resíduos na Antártica: um estudo comparativo entre Argentina e Chile

Abstract

O objetivo do presente artigo é analisar o gerenciamento de resíduos na Antártica em perspectiva comparada entre as estações antárticas de pesquisa argentinas e chilenas. Para tal, a contribuição faz referência a antecedentes históricos do sistema do Tratado Antártico, com especial atenção ao sistema multilateral de proteção ambiental instituído com o Protocolo de Madri, de 1991. A pesquisa foca na análise dos códigos de conduta, planos de gestão de resíduos e manuais de procedimentos. A metodologia da pesquisa é analítico-descritiva, com perfil qualitativo, tendo por base fontes primárias tais como documentos governamentais depositados no site da Secretaria do Tratado Antártico, acordos internacionais, normas internas dos Estados e fontes secundárias. A pesquisa conclui que não obstante ambos os países possuam legislações para dar conta do Protocolo de Madri os documentos sobre as práticas de gestão de resíduos são heterogêneos entre si e é possível identificar falta de transparência das informações.